O EPI não impugnado adequadamente pode barrar sua Aposentadoria Especial.
Com Adriane Bramante e Sandro Andrioli
O EPI não impugnado adequadamente pode barrar sua Aposentadoria Especial.
Com Adriane Bramante e Sandro Andrioli
O “sim” no PPP não pode encerrar o debate.
Muitos pedidos de aposentadoria especial são indeferidos com base em um único argumento:
“O PPP informa EPI eficaz. Logo, não há direito ao tempo especial.”
Mas essa lógica ignora a hierarquia de proteção do trabalhador, a realidade do ambiente laboral e as obrigações legais da empresa em garantir a eficácia real do EPI.
Neste curso, você vai aprender a construir impugnações sólidas e fundamentadas, com base técnica e jurídica, para enfrentar esse argumento com segurança.
Este curso é para advogados e advogadas previdenciaristas ou outros profissionais que:
- Atuem com aposentadoria especial ou enquadramento de tempo especial e enfrentam a tese de EPI eficaz nos processos, principalmente após a tese fixada pelo STJ no Tema 1090
- Precisam interpretar corretamente as informações do PPP e do LTCAT
- Desejam fundamentar impugnações com base nas NRs, CLT, súmulas e jurisprudência
- Buscam maior segurança técnica ao redigir peças, impugnações e sustentações orais
- Querem atuar com mais autoridade em casos administrativos e judiciais sobre tempo especial
Se você já ouviu a frase “o PPP com informações de EPI eficaz, então não tem direito ao enquadramento”, esse curso é pra você
Você vai sair do curso sabendo como:
- Identificar os critérios legais que definem a eficácia (ou não) do EPI
- Interpretar tecnicamente os campos do PPP, com base na NR-1, NR-6 e CLT
- Fundamentar impugnações de EPI com base no Tema 213 da TNU
- Aplicar os entendimentos mais recentes do STJ e STF (Temas 555, 1083, 1090)
- Demonstrar o descumprimento da legislação trabalhista/previdenciária pela empresa
- Solicitar perícia judicial quando cabível
Com quem você vai aprender
Dra. Adriane Bramante
Advogada há mais de 30 anos e maior referência do Brasil em Aposentadoria Especial, com mais de 5 livros publicados sobre o tema. Imortalizada pela Academia de Letras de Direito Previdenciário, ocupando a cadeira n. 2. Atua diretamente como amicus curiae em temas paradigmáticos no STJ e STF. Professora, coordenadora de pós graduação e criadora da FCAE – Formação Continuada da Aposentadoria Especial.
Prof. Sandro Andrioli
Engenheiro de Segurança do Trabalho, advogado e professor da UFPR. Especialista em Direito Previdenciário e consultor técnico na análise de documentos como PPP, LTCAT, PGR e laudos. Atua diretamente com advogados em causas complexas de impugnação de EPI.
Com quem você vai aprender
Dra. Adriane Bramante
Advogada há mais de 30 anos e maior referência do Brasil em Aposentadoria Especial, com mais de 5 livros publicados sobre o tema. Imortalizada pela Academia de Letras de Direito Previdenciário, ocupando a cadeira n. 2. Atua diretamente como amicus curiae em temas paradigmáticos no STJ e STF. Professora, coordenadora de pós graduação e criadora da FCAE – Formação Continuada da Aposentadoria Especial.
Prof. Sandro Andrioli
Engenheiro de Segurança do Trabalho, advogado e professor da UFPR. Especialista em Direito Previdenciário e consultor técnico na análise de documentos como PPP, LTCAT, PGR e laudos. Atua diretamente com advogados em causas complexas de impugnação de EPI.
- Checklist técnico para leitura de PPP e LTCAT
- Modelo prático de impugnação de EPI
- Modelo de notificação ao empregador para correção do PPP
- Indicação de decisões de referência (TNU, STJ, STF)
- Certificados de Aprovação
- Formulários analisados - PPP's
- Fotos dos Equipamentos
- Acesso vitalício
- 100% online
- Conteúdo objetivo e estratégico
- Professores referência nacional
- Bônus exclusivos
É aluno(a) da Formação Continuada da Aposentadoria Especial (FCAE)?
Temos uma oferta especial para você! Clique aqui para falar com o suporte.
Chega de aceitar o argumento do EPI como sentença final.
Aprenda a desconstruí-lo com base técnica, legal e jurisprudencial.
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- Bônus exclusivos
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Chega de aceitar o argumento do EPI como sentença final.
Aprenda a desconstruí-lo com base técnica, legal e jurisprudencial.
Compra Segura
Garantia de 7 dias incondicional
Curso 100% inédito e autoral
Acesso Imediato
Acesso vitalício: veja quantas vezes quiser
Certificado de conclusão
FAQ - Perguntas Frequentes
1. O curso é ao vivo ou gravado?
O curso é 100% gravado e online. Você poderá assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser, por um período indeterminado.
2. Quando terei acesso ao conteúdo?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você receberá por e-mail o link e as instruções para acessar a plataforma.
3. Por quanto tempo poderei acessar as aulas?
Você terá acesso vitalício às aulas e aos materiais complementares, podendo revisar o conteúdo sempre que necessário.
4. O curso é voltado só para quem já atua com aposentadoria especial?
Não. O curso foi pensado tanto para quem já atua na área, quanto para quem deseja começar a atender com
mais segurança casos envolvendo a impugnação de EPI.
5. Preciso ter conhecimento técnico em segurança do trabalho para entender o conteúdo?
De forma alguma. O curso foi construído para advogados, com uma linguagem acessível e explicações técnicas contextualizadas para o Direito Previdenciário.
6. O curso oferece certificado?
Sim! Ao concluir as aulas, você poderá emitir seu certificado digital de 4h de participação, com assinatura dos professores
7. Posso parcelar o valor do curso?
Sim. O investimento é de R$ 497 à vista ou em até 12x (com juros) de R$ 51,40 no cartão de crédito